Após ser questionado pelo deputado estadual Tiago Frigo (PSL) durante audiência na Assembleia Legislativa de SC (Alesc) nesta quarta-feira (25), secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, disse que o preço do gasolina em Santa Catarina está subindo devido à política de cobrança adotada pela Petrobras. A declaração ocorreu na semana seguinte ao novo ataque do presidente da República Jair Bolsonaro sobre a cobrança de ICMS dos estados em cima dos combustíveis.

"Desde 2018, quando o governo federal decidiu que a Petrobras cobrasse em dólar a gasolina, [os preços] têm disparado. O ICMS da gasolina não mudou. A nossa alíquota é de 25% há mais de 30 anos. Do diesel, desde o governo [Vilson] Kleinübing é 12%. Isso nunca mudou", afirmou o secretário. 

O governo de Santa Catarina vem sendo criticado nas redes sociais devido ao preço do combustível, apesar de ter menor alíquota do país para a gasolina comum. A Secretaria de Comunicação do Executivo chegou a publicar um vídeo nesta semana em que desmente boatos sobre a adoção da alíquota. 

"A alíquota de ICMS sobre o diesel é uma das mais baixas do país. [...] No Rio Grande do Sul e no Paraná a alíquota é 29%. A nossa é 25%. Infelizmente nós somos um dos maiores produtores de petróleo do mundo. Nós somos autossuficientes em petróleo e a nossa Companhia estatal é autorizada a cobrar o preço da gasolina em dólar. Então, a variação do dólar tem a variação na bomba", acrescentou. 


Novo parâmetro

O governo de Santa Catarina vai realizar um novo reajuste na base de cálculo do ICMS dos combustíveis nos próximos dias e que valerá a partir de 1º de setembro. O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) da gasolina comum deve passar de R$ 5,40 para R$ 5,53, segundo a Secretaria de Estado da Fazenda. O aumento é de 2,6%. (Inicialmente o divulgado era de R$ 5,54)

A atualização dos valores ocorrerá também para o diesel e outros combustíveis do setor de transporte, além do gás de cozinha, mas ainda sem os percentuais divulgados. Além do ajuste, a Fazenda anunciou que não vai mais represar os valores apurados juntos aos postos, que são o parâmetro para cobrança do imposto.