FPS defende renovação de convênio que permite dar agilidade aos processos de renovação de licenças ambientais para as atividades de suinocultura e avicultura

Suspenso há cinco meses, o convênio de cooperação entre Fundação do Meio Ambiente e Sindicato das Indústrias da Carne e Derivados de Santa Catarina (Sindicarne) será retomado.  

A renovação do convênio será assinada na próxima sexta-feira (1/3), às 10 horas, na SDR em Chapecó, durante ato que contará com a presença do presidente da Fatma, Gean Loureiro, e lideranças do Sindicato.

Segundo o gerente regional da Fatma em Chapecó, Rafael Gasparini, a expectativca é a de que em 90 dias sejam zeradas as demandas acumuladas, que somam hoje cerca de 500 processos.”Vamos eliminar a fila de espera”, afirmou Gasparini, que assumiu há cerca de três meses a coordenação da regional.

O deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC), vice-presidente da Frente Parlamentar da Suinocultura no Congresso Nacional elogiou a postura do presidente da Fatma em destacar a Lei Complementar 140 que permite que os municípios criem seus comitês de meio ambiente e possam deliberar sobre emissão de licenças ambientais de acordo com o novo Código Florestal Brasileiro.

Essa deliberação será para casos de pequeno impacto ambiental, conforme informou o presidente da Fatma.