FIESC apresenta estudo sobre o pré-sal em Joinville

Reunião foi realizada na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), onde setor empresarial defendeu a mobilização de Santa Catarina pelo aumento da participação do estado nos recursos gerados pela exploração do petróleo.

Joinville, 6.10.2009 - A Federação das Indústrias (FIESC) apresentou na Associação Empresarial de Joinville (ACIJ), nesta terça-feira (6), o estudo Pré-sal e as Implicações Econômicas para Santa Catarina. O autor do trabalho, geólogo Cosme Peruzzolo, e o presidente da FIESC, Alcantaro Corrêa, participaram da reunião em Joinville, pólo industrial com tradição no setor metalmecânico e que pode ser beneficiado com a perspectiva de desenvolvimento industrial a partir da ampliação da produção de petróleo no país.

Na abertura do evento, Corrêa defendeu a mobilização da sociedade catarinense pelo aumento na participação do estado na arrecadação gerada pela exploração do petróleo. "Precisamos nos envolver e trabalhar de forma articulada com os nossos parlamentares para que não percamos oportunidades. Por isso a FIESC encomendou o estudo sobre o pré-sal, para subsidiar o debate e a mobilização", disse, durante a abertura da reunião.

O trabalho, que foi apresentado no dia 22 de setembro na Assembléia Legislativa, mostra que a arrecadação governamental na área saltou de R$ 280 milhões em 1998 para aproximadamente R$ 22,6 bilhões em 2008 e ganha novas perspectivas com a exploração da camada pré-sal, com possibilidade de duplicar até 2020. No entanto, Santa Catarina tem baixa participação na distribuição dos recursos - apenas R$ 31,46 milhões, ou seja, apenas 0,14% do montante de 2008 vieram para o estado.

Para o presidente do Sistema FIESC, Alcantaro Corrêa, o estudo é uma contribuição da entidade para Santa Catarina e um alerta para que o setor público busque aquilo que é de direito do estado. "Até o momento, recebemos um percentual pequeno de royalties, precisamos ampliar esta participação para o desenvolvimento de Santa Catarina", disse.

Segundo o estudo, com o aumento da produção brasileira de petróleo e gás, o Brasil conseguiu a tão almejada auto-suficiência. A produção vem crescendo a uma taxa superior a 7% ao ano, saltando dos 690 mil em 1994 para 1,89 milhões de barris/dia em 2008. Este fato, aliado às gigantescas descobertas desse mineral nas camadas do pré-sal, que se estendem do Espírito Santo ao norte de Santa Catarina, permite hoje prever que a produção nacional deverá duplicar até 2020, transformando o Brasil num importante país exportador de petróleo e seus derivados.

O governo federal encaminhou quatro projetos de lei para serem analisados e aprovados pelo Congresso Nacional, com o objetivo de regulamentar a atividade de exploração e produção de petróleo e gás na área do Pré-sal: Capitalização da Petrobras; criação da Petro-Sal para gerenciar a exploração, produção e administrar os recursos vindos do pré-sal; criação do Fundo Social, para onde irão os recursos vindos dos lucros da produção dos campos do pré-sal, sob a nova legislação e implantação de contratos de partilha de produção para as áreas do pré-sal.

Também existem vários outros projetos de lei tramitando no Congresso Nacional com o objetivo de alterar a arrecadação e a distribuição das participações governamentais. Segundo o estudo, um deles é o projeto de lei complementar 279/08, da Senadora Ideli Salvatti, que traz algumas vantagens aos estados da região sul, dando base para discernir, refletir e identificar as oportunidades e as implicações econômicas para Santa Catarina.