Programa atenderá proprietários de terras de até 50 hectares

Em passagem pela 50ª Feira Catarinense do Terneiro, em Curitibanos, no último fim de semana, o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina, Enori Barbieri, anunciou que a partir do próximo mês, a instituição auxiliará o Tribunal da Justiça de Santa Catarina no Programa de Regularização Fundiária Rural para proprietários de terras de até 50 hectares. “A federação foi convidada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a ser um mediador na legalização de regularização fundiária rurais. Todos os produtores rurais que não tem título ou posse, ou qualquer documento que comprove de que a área de até 50 hectares lhe pertença, poderão ser regularizados”, explicou.

Conforme Barbieri, a Fapesc fará o contato com prefeitos para iniciar os trabalhos. “Já falei com o prefeito de Curitibanos, para o que o Tribunal de Justiça dê uma escritura, já com matrícula em cartório a esses produtores que não têm esse documento que é vital para o ser humano que mora no interior, e principalmente, os pequenos produtores, que, por os custos serem muito altos para obter a escritura, vão obter essa com as taxas do judiciário zero, somente com um pagamento simbólico, em prestações bem suaves a empresas que vai fazer isso”, adiantou o vice-presidente.

Por Renata Westphal, do jornal A Semana, de Curitibanos

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