A Escola de Dirigentes e Executivos (Edex) do Sicoob Central SC/RS promoveu, em Florianópolis, uma capacitação sobre aspectos práticos e legais do ISS (Imposto Sobre Serviços).

O curso foi dirigido aos contadores, auxiliares de contabilidade e responsáveis pela contabilidade nas cooperativas. O evento também foi aberto aos demais interessados no assunto, vinculados às cooperativas integrantes do Sicoob Central SC/RS.

No curso, ministrado por Marcelo Henrique da Silva, da empresa Business Contábil e Tributário, foram abordadas as normas jurídicas, as principais doutrinas e as decisões judiciais sobre o tema.

O conteúdo programático teve como foco, entre outros assuntos, o ISS na Constituição Federal, na Lei Complementar e na Lei Municipal; serviços tributáveis e não tributáveis; conflitos entre municípios; conflitos entre a lei e o poder judiciário; local do serviço prestado versus o local da sede do prestador; posicionamento da doutrina e do poder judiciário; base de cálculo e suas deduções; retenção na fonte e alíquotas.