Deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC) solicitou ao TCU a análise dos termos acordados entre os presidentes do Brasil e Paraguai que aumenta o valor pago à nação vizinha pela energia excedente

O A energia gerada em Itaipu criou um novo atrito entre oposição e governo esta semana. Na última terça-feira, o deputado federal Paulo Bornhausen (DEM-SC) protocolou, em nome do Partido Democratas, uma representação no Tribunal de Contas da União solicitando uma análise detalhada do acordo firmando entre os presidentes Lula, do Brasil, e Fernando Lugo, do Paraguai, para o aumento do valor pago pelos brasileiros para o uso da energia produzida na usina binacional.

“A intenção do partido com a medida é fazer com que o TCU analise os termos do acordo a partir de vários critérios como eficiência administrativa, legalidade e impacto econômico. Esse tratado traz benefícios apenas para o Paraguai e não há uma explicação plausível para o aumento de três no pagamento pela energia não consumido pelos paraguaios”, justifica Bornhausen.

Segundo o parlamentar catarinense, o acordo precisa de aprovação do Congresso Nacional para ser colocado em prática. "Não vamos admitir as manobras que estão sendo arquitetadas pelo governo, que vem afirmando que apenas algumas partes do tratado serão encaminhadas ao Congresso. Nós temos que apreciar e votar todas as partes do acordo e disso os Democratas não abrem mão", antecipa o vice-presidente do DEM. "Se for preciso, iremos ao STF para garantir que a prerrogativa do Congresso não seja subtraída", completou.

Aumento na conta de luz preocupa

Se o acordo firmado entre os presidentes Lula e Fernando Lupo, do Paraguai, for efetivado o montante pago pelo Brasil pela energia triplicará. Hoje, a empresa brasileira repassa anualmente US$ 120 milhões pelos direitos de cessão de energia, considerando o cambio do último dia 24, quando foi firmado o acordo. A aprovação do documento elevará esse valor para R$ 360 milhões. Ou seja, além dos US$ 43,8 pagos por megawatt/hora, os brasileiros pagarão US$ 9,51 pela cessão em vez dos US$ 3,17 repassados atualmente.

Essa diferença preocupa o parlamentar catarinense. Bornhausen teme que os custos sejam repassados para os cidadãos do Brasil. "A conta de luz dos consumidores brasileiros poderá aumentar em 3%", prevê.

A energia de Itaipu é vital tanto para o Brasil, que opera próximo ao limite de sua capacidade instalada, quanto para o Paraguai. Aqui, 19,3% da energia consumida vêm da usina binacional; já para os paraguaios, esse número sobe para 87,3%.