Na terça-feira (14), o secretário de Estado da Agricultura e presidente do Conselho Estadual do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Enori Barbieri; o diretor geral e secretário executivo do Conselho, Airton Spies e representantes de 30 entidades do setor agropecuário participaram da 69ª Reunião do Conselho Estadual do Pronaf e discutiram a situação dos projetos do Pronaf Infraestrutura e credenciamento de entidades prestadoras de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater).

O Conselho tem a responsabilidade de avaliar projetos e alocar recursos provenientes do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). Esses projetos têm origem nos territórios rurais do Estado e se destinam a apoiar o desenvolvimento de empreendimentos coletivos da agricultura familiar. Em 2010 apoiou 45 projetos no valor superior a R$ 6 milhões.

"Nesta reunião avaliamos a situação de projetos já implantados entre 2003 e 2009 e o conselho aprovou o plano de providências para a recuperação daqueles que não estavam funcionando adequadamente", comenta Spies. "Isso se faz necessário pois a aplicação de recursos públicos não reembolsáveis em projetos desta natureza requer uma vigilância constante do Conselhopara que os objetivos sejam alcançados e a finalidade dos projetos seja respeitada", explica.

O Conselho também é responsável pelo credenciamento das entidades que podem participar das chamadas públicas para projetos de Ater contratados pelo MDA. A responsabilidade do Conselho é de selecionar entidades que cumprem todos os requisitos, a exemplo da capacidade técnica e operacional, para prestar Ater de qualidade aos agricultores catarinenses.Podem ser credenciadas entidades públicas, ongs e empresas privadas. Até o
momento, 15 instituições estão aptas a serem contratadas pelo MDA em Santa
Catarina.