A partir desta segunda-feira (29) Florianópolis será a capital nacional do Fisco. 1.400 fiscais devem participar do evento no Costão do Santinho. Previdência social, transparência das receitas públicas e autonomia da fiscalização são alguns dos temas. Palestrantes de renome nacional e internacional estão confirmados.

De 29 de novembro a 2 de dezembro, Santa Catarina vai ser sede do maior evento do fisco brasileiro: o XV Congresso Nacional do Fisco Estadual e Distrital. O Estado disputou a realização do Congresso, que acontece a cada três anos, com Bahia, Sergipe, Paraíba e Mato Grosso do Sul.

São esperados 1400 fiscais de todo o país que vão estar reunidos em Florianópolis pelo fortalecimento da administração tributária. O tema central do evento é "Um fisco melhor para um Brasil maior". A abertura será segunda-feira (29) às 20h no Costão do Santinho.

A programação prevê, além dos trabalhos técnicos e da eleição das novasdiretorias da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), painéis com temas de interesse público.

Para o secretário de Estado da Fazenda, Cleverson Siewert, a realização do evento em Santa Catarina este ano vem coroar um trabalho vitorioso do Fisco catarinense. "Nos últimos anos superamos grandes dificuldades e mostramos que, com planejamento e inteligência fiscal, é possível arrecadar melhor, com menos punição e mais orientação. O Congresso Nacional será uma oportunidade de socializar este trabalho e também aprender com experiências de outros Estados e países", disse.

Na terça-feira, dia 30 o administrador José Gerardo Cordova, do México, o diretor do departamento de Inspeção financeira e tributária da Espanha, D. Juan Cano Garcia e a doutora em Direito da UFPR, Adriana da Costa Ricardo Schier, discutem a Lei Orgânica da Administração Tributária e a importância da autonomia do Fisco para a sociedade. "O fisco vem ganhando importância social à medida que, cada vez mais, seu trabalho se torna fundamental para a administração pública e, conseqüentemente, para o cidadão.

Os profissionais da categoria tem papel fundamental no quadro político e social, uma vez que os governos dependem de arrecadação, combate à sonegação para garantir recursos e atender suas demandas",explica Fabiano Dadam Nau, presidente do Sindifisco - Sindicato dos Fiscais da Fazenda de Santa Catarina, que organiza o evento com apoio da Secretaria de Estado da Fazenda.

A previdência social no serviço público é tema do painel da auditora fiscal da Receita Federal, Clemilce Sanfim de Carvalho e do diretor da Secretaria de Políticas da Previdência Social, Delúbio Gomes Pereira da Silva, também no dia 30.

Na quarta-feira, destaque para a "Transparência na aplicação das Receitas Públicas como instrumento de Promoção da Cidadania". Marciano Buffon, doutor em Direito, e Rudá Ricci, sociólogo, vão abordar a questão. Santa Catarina é referência positiva no tema. Este ano, no primeiro índice de transparência da gestão pública, o Estado ficou na sexta melhor colocação, de acordo com a Ong Contas Abertas.

Para encerrar o evento na quinta-feira, dia 2, a organização trará o comentarista econômico Luiz Nassif, que vai traçar perspectivas político econômicas para o Brasil na era Dilma Roussef.

O presidente da Fenafisco - Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital, Rogério Macanhão, lembra que outros temas inevitavelmente entrarão em pauta. "Como não poderia deixar de ser, os participantes deverão discutir reforma tributária, CPMF e andamento da PEC 186, que trata, entre outros temas, da Lei Orgânica do Fisco e da maior autonomia da administração tributária", antecipa.

Ecologicamente correto - Uma peculiaridade do evento é a preocupação ambiental: além de utilização de papel reciclável em todo o encontro, a organização irá doar as sobras de material reutilizável (plásticos, papéis, banners) para uma entidade de Florianópolis que trabalha com reciclagem. Outra inovação importante será a neutralização da emissão de carbono: serão plantadas 1.888 mudas de árvores, conforme cálculo estimado pela Ong Andaterra.

A programação completa do Congresso pode ser consultada em http://www.xvconafisco.org.br/