A criação de uma única denominação para a bebida cachaça foi tema principal das discussões da Audiência Pública, realizada nesta semana, 22/9, na Comissão de Agricultura, Pecuária

A criação de uma única denominação para a bebida cachaça foi tema principal das discussões da Audiência Pública, realizada nesta semana, 22/9, na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, em Brasília, sobre o Projeto de Lei 1.187, do deputado federal Valdir Colatto (PMDB/SC).

Produtores, empresas, membros do conselho do Instituto Brasileiro da Cachaça (IBRAC) e parlamentares ressaltaram a importância de uma identidade do produto cachaça para o fortalecimento das exportações brasileiras – independentemente de qual for processo de produção.

Em respostas as discussões apresentadas pelo setor, o deputado Valdir Colatto, autor do projeto, disse que vai trabalhar para uma denominação padrão para a bebida. “Vamos trabalhar num conceito de cachaça para que ninguém mais tenha duvida que cachaça é cachaça, seja qual for o processo de produção, para que a bebida tenha qualidade e a marca brasileira”, disse o deputado.

O produtor de Luiz Alves (SC) Adolar Wruck, esteve presente na audiência e ressaltou que além de unificar um conceito sobre o que é cachaça, o importante é que essa denominação reflita positivamente na qualidade do produto. “O que vai valer no futuro é a qualidade. O maior passo nós já demos, que foi o reconhecimento do nome cachaça mundialmente. Temos que mostrar para o mundo que somos bons em produzir cachaça, independentemente do seu processo de produção”, afirmou.

O representante da cachaça Armazém Vieira, famosa em Santa Catarina, o produtor Wolfgang Schrader, também ponderou a necessidade de se divulgar logo um nome único da cachaça ao mercado externo: “Precisamos fechar já um conceito, para facilitar as exportações e a venda da imagem da cachaça lá fora. É preciso que o Brasil tenha uma posição clara sobre o produto dele e mais firmeza na divulgação para o mercado internacional”, lembrou o produtor que tem encontrado dificuldades em exportar produtos.

Membros do conselho do Instituto Brasileiro da Cachaça acreditam que o Projeto de Lei 1.187/2007 ajudará na consolidação de um conceito. “Com certeza, o projeto vai ajudar a criar uma identidade, a denominar o produto com um conceito típico e único e, com isso, fortalecer as exportações brasileiras, ”disse a vice-presidente do conselho do Ibrac, Maria das Vitórias Cavalcante.

Ao final da audiência, o presidente da Federação Nacional da Cachaça de Alambique, Murilo Albenaz, lembrou que uma legislação que trate da cachaça, além de unificar a designação do produto, precisa também prever mecanismos que ajudem os pequenos produtores. “Precisamos de uma legislação exclusiva para a cachaça e que esta ajude fundamentalmente os pequenos produtores, que eles sejam protegidos”, disse Albenaz.

Na comissão, também foram apresentadas questões como a isonomia tributária e a organização de pequenos produtores informais em cooperativas para regularizar ainda mais o setor da cachaça no Brasil e melhorar a participação desses produtores no mercado interno e externo.