Parlamentares reuniram-se com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, que criou comissão para discutir a redução do teto do programa nas regiões metropolitanas

Conforme dados do Fórum Parlamentar Catarinense, uma revisão feita pelo Ministério das Cidades poderá inviabilizar pelo menos 95% dos empreendimentos do Minha Casa Minha Vida em Santa Catarina. Os valores dos tetos de financiamento foram rebaixados e algumas regiões metropolitanas do Estado deixaram de ser reconhecidas como critério para os benefícios do programa habitacional.

A pauta foi discutida na última quarta-feira (9) em Brasília, durante reunião do Fórum Parlamentar Catarinense, coordenado pelo deputado Mauro Mariani (PMDB), com o ministro das Cidades, Gilberto Kassab. O encaminhamento foi a criação de comissão para discutir o problema, que também atinge municípios em São Paulo e Mato Grosso. A intenção é tentar garantir o benefício para algumas regiões onde a chamada conturbação (aglomeração de municípios) é mais evidente, a exemplo de Jaraguá do Sul e Guaramirim ou Blumenau, Indaial, Timbó e Gaspar.

Segundo Luiz Plácido Correa Júnior, que integra a diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), em Itajaí, que teve o teto reduzido de R$ 145 para R$ 130 mil, cerca de sete mil empreendimentos podem ser prejudicados, representando R$ 1 bi em investimentos paralisados. Além disso, diz ele, poderia ocorrer a demissão de aproximadamente três mil funcionários ligados ao setor. "Os recursos de FGTS ficarão retidos, pois as pessoas não irão conseguir ter acesso ao programa. Este dinheiro vai acabar não indo para o mercado", afirma Júnior.

Novas regras

Com as novas regras ficou valendo apenas o enquadramento por população, o que contemplou apenas as cidades catarinenses com mais de 250 mil habitantes (Joinville, Florianópolis e Blumenau), as capitais regionais (Criciúma e Chapecó) e a Grande Florianópolis, a única reconhecida como região metropolitana. Como resultado, as regiões com economia pujante como o Vale do Itapocu, com destaque para Jaraguá do Sul e o Vale do Itajaí podem ter prejuízos bilionários.

Presenças

Participaram da reunião o senador Dário Berger, as deputadas Geovânia de Sá e Carmen Zanotto, os deputados Rogério Peninha, Jorginho Mello, Valdir Colatto e Edinho Bez, além do secretário de Articulação Nacional, Acélio Casagrande e representantes de prefeituras e do setor da construção civil.