Audiência Pública debate projeto de Incentivo à Produção de Café de Qualidade

Agência Adjori de Jornalismo acompanhou o evento que contou com a participação de representantes da Confederação Nacional do Comércio (CNC)

O Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Incentivo à Produção de Café de Qualidade, PL 1.713/2015, de autoria do deputado federal Evair de Melo (PV-ES), foi debatido com especialistas, nesta quinta-feira (3), durante audiência pública realizada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. O projeto pretende elevar o padrão de qualidade do café brasileiro com medidas de estímulo à produção, industrialização e comercialização de cafés de categorias superiores. A proposta contempla também ações de sustentabilidade ambiental, econômica e social da produção e dos produtores de café.

Marcus Magalhães, diretor Financeiro da Fecomércio/ES e que representou a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) na audiência, afirma que o Projeto de Lei não é apenas atual, mas também vital para colocar a cafeicultura em outro patamar. Magalhães, que também é presidente do Sindicato dos Corretores de Café do Estado do Espírito Santo, ressaltou também a questão da qualidade do produto. "Quando falamos em política de qualidade do café, não podemos ter uma visão simplista para o tema. Temos que compreender o todo, para que o entendimento do processo seja claro, e sua eficiência, inquestionável. Qualidade tem que ser o todo, e não apenas parte do processo produtivo. Ou você tem qualidade da lavoura à xícara, ou não tem qualidade no processo", disse, defendendo o Projeto de Lei que trata da vida de 4,2 milhões de cafeicultores de todo o Brasil.

Confederação Nacional do Comércio

Para a CNC, o Projeto em discussão merece apoio, uma vez que se trata de iniciativa que busca empreender um padrão de qualidade ao café brasileiro. A iniciativa proporcionará um considerável aumento nas exportações e empregará um grande número de trabalhadores rurais, além de influenciar positivamente a economia nacional.

Em sua apresentação, o deputado federal Silas Brasileiro (PMDB-MG), presidente Executivo do Conselho Nacional do Café, defendeu o reconhecimento da qualidade do produto brasileiro. O café nacional é cada vez mais competitivo no mercado, disse ele, destacando a importância dos sistemas de cooperativas para os pequenos, médios e grandes produtores.

Governo

Para o secretário de Política Agrícola do Ministério da Agricultura, André Nassar, é possível trabalhar uma linha de crédito antes de transformar a demanda em projeto de lei. "Precisamos pensar quais são as exigências relativas ao café de qualidade, discutir com os bancos uma linha de crédito específica. Poderíamos pensar em algo, inclusive, via crédito rural", avaliou o secretário.

Após ouvir as considerações dos representantes da indústria do café, o relator, Luiz Claudio (PR-RO), elogiou o debate. "Foi um dia de aprendizado, com tantas autoridades do setor produtivo cafeeiro. Certamente, será de valiosa contribuição para que o relatório seja o melhor possível. O objetivo maior dessa audiência foi ouvir e acatar muitas das sugestões", disse ele.

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