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Palestra apresentada pelo conselheiro Rubens Penha Cysne analisou as alterações tributárias que entrarão em vigor nos próximos anos e a adaptação do empresariado ao novo cenário fiscal. (Fotos: CNC)
Economista aponta efeitos das exceções fiscais e defende revisão do texto para reduzir distorções e aliviar a carga futura
O Conselho de Notáveis da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) se reuniu no Rio de Janeiro, no dia 8 de setembro, para debater a reforma tributária em curso. O encontro contou com apresentação do economista e professor Rubens Penha Cysne, que analisou os desafios de implementação e os possíveis efeitos econômicos do novo modelo.
Durante sua exposição, Cysne destacou que a proposta de simplificação e redução de custos burocráticos perdeu força diante da proliferação de exceções setoriais e regimes favorecidos. Segundo ele, isso pode levar a alíquota padrão a níveis próximos de 28%, o que aumentaria a pressão sobre empresas e reduziria a eficiência econômica.
Para o economista, a expansão de benefícios específicos cria um efeito em cadeia que prejudica a arrecadação. Quando a carga sobe, cresce o incentivo à informalidade e à sonegação, o que diminui a base tributária e pode empurrar a alíquota ainda mais para cima. Na avaliação dele, esse movimento tende a afetar produtividade e competitividade no país.
Como alternativa, Cysne defendeu que a janela política após as eleições seja aproveitada por Congresso Nacional e Executivo para revisar o texto da reforma. A ideia seria reduzir o alcance das exceções e dos tratamentos diferenciados, abrindo caminho para uma alíquota geral menor, entre 18% e 20%.
Na parte final da reunião, participantes do Conselho de Notáveis comentaram os impactos da transição tributária sobre os setores produtivos. Cícero Santos chamou atenção para a cadeia de creditamento, que pode exigir antecipação de recolhimentos e afetar o caixa de pequenas e médias empresas, especialmente no setor de serviços.
Também foi apontado que a convivência entre dois regimes tributários por um período prolongado gera incertezas e pode comprometer a competitividade do mercado. A CNC informou que o Conselho de Notáveis atua como órgão de assessoramento em temas econômicos, sociais e políticos, reunindo personalidades brasileiras para subsidiar propostas voltadas aos desafios do setor e do país.
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