Joinville e São José do Rio Preto apresentaram casos de gestão que unem eficiência fiscal e desenvolvimento econômico

O Congresso de Secretários de Fazenda, Finanças e Tributação, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), reuniu lideranças municipais para discutir os impactos da Reforma Tributária e os caminhos para fortalecer o desenvolvimento econômico local. O encontro apresentou experiências de gestão pública consideradas bem-sucedidas, com destaque para Joinville (SC) e São José do Rio Preto (SP).

As falas mostraram que, diante das mudanças no sistema tributário, os municípios buscam alternativas para preservar receitas, estimular investimentos e tornar a administração mais eficiente. As duas cidades citadas ofereceram modelos diferentes, mas com um objetivo comum: ampliar a capacidade de crescimento sem perder equilíbrio fiscal.

A prefeita de Joinville, Rejane Gambin, afirmou que o município é o maior de Santa Catarina, mesmo sem ser capital, e destacou indicadores positivos em segurança, educação e atração de investimentos. Segundo ela, esses resultados são fruto de um trabalho coordenado de uma equipe técnica de quinze mil pessoas.

O secretário de Fazenda de Joinville, Fernando Bade, explicou que a cidade tem forte vocação logística, com cinco portos e três aeroportos alfandegados, o que impulsiona a circulação de bens e a geração de riqueza. Ele afirmou que a gestão fiscal e tributária do município se apoia em três pilares: liberdade econômica, integração entre as secretarias de Fazenda e Desenvolvimento Econômico e preparação estratégica para a Reforma Tributária.

De acordo com Bade, a desburocratização é usada como ferramenta para estimular o empreendedorismo, do microempreendedor à grande empresa. As áreas de Fazenda e Desenvolvimento Econômico também atuam de forma unificada para acompanhar a receita em setores estratégicos como logística, saúde, inovação e turismo.

Já o secretário da Fazenda de São José do Rio Preto, José Henrique Geraldes Mariani, destacou que o aumento sustentável da arrecadação depende de tempo e de uma mudança de postura na fiscalização. Segundo ele, a prefeitura investiu na atualização de dados cadastrais e reforçou a segurança jurídica das autuações para reduzir perdas em disputas judiciais.

O município também passou a especializar seus fiscais para enfrentar grandes esquemas de planejamento tributário abusivo, especialmente em setores fortes da economia local, como o de farmácias. A estratégia, segundo Mariani, não foi aumentar a pressão sobre as empresas, mas orientar os grandes contribuintes para o pagamento espontâneo e para soluções menos litigiosas.

Para o secretário, arrecadar melhor não significa cobrar mais. A ideia foi deixar de concentrar esforços na fiscalização de pequenos negócios e priorizar situações com maior impacto financeiro, mostrando que o litígio pode ser um mau negócio para empresas e para o poder público.

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