Entidade afirma que a nova mistura foi aprovada com base em estudos técnicos e reforça benefícios energéticos e ambientais

A União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) contestou a ação civil pública apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca suspender a adoção da gasolina E32, mistura com 32% de etanol anidro aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A entidade afirma que a decisão foi tomada com base em estudos técnicos e em um processo de validação conduzido conforme a Lei do Combustível do Futuro.

O posicionamento da Unica ocorre após o MPF entrar com pedido de liminar para impedir a entrada em vigor da nova especificação. Para a associação, a medida do governo foi fundamentada em evidências científicas e em uma avaliação ampla dos impactos da mudança sobre a frota brasileira, especialmente em veículos mais sensíveis ao aumento da participação do etanol.

Segundo a Unica, os ensaios foram conduzidos pelo Instituto Mauá de Tecnologia e incluíram 16 automóveis fabricados entre 1994 e 2024, além de 13 motocicletas representativas da frota nacional. Os testes focaram veículos leves e motos movidos exclusivamente a gasolina, com análise de desempenho do motor, consumo de combustível, partida a frio, dirigibilidade, aceleração e funcionamento dos sistemas eletrônicos de gerenciamento.

A entidade afirma que os resultados não apontaram impactos relevantes decorrentes da utilização da gasolina E32 nos veículos avaliados. Ainda de acordo com a Unica, a metodologia foi construída de forma colegiada, com participação de representantes do governo federal, indústria automotiva, fabricantes de motocicletas, cadeia de combustíveis, universidades e entidades do setor produtivo.

Outro ponto destacado pela Unica é que a regulamentação aprovada pelo CNPE estabelece teor nominal de 32% de etanol anidro na gasolina, sem margens de tolerância que permitiriam percentuais superiores na fiscalização. Na avaliação da entidade, isso garante que o combustível comercializado fique dentro da especificação adotada nos estudos que embasaram a decisão.

A associação sustenta que a adoção do E32 fortalece a política energética brasileira ao ampliar a participação dos biocombustíveis na matriz de transportes. Entre os efeitos apontados estão a redução da dependência de importações de gasolina, menor exposição às oscilações do petróleo, geração de empregos, estímulo a investimentos no setor sucroenergético e diminuição da intensidade de carbono do combustível usado no transporte.

A Unica também lembra que o Brasil usa misturas obrigatórias de etanol na gasolina desde 1931 e afirma que o E32 representa mais um passo na estratégia nacional de descarbonização e segurança energética. Para a entidade, a medida valoriza uma fonte renovável produzida internamente e reforça a soberania do país no mercado de combustíveis.

Debate no judiciário

Enquanto o MPF questiona judicialmente a aprovação e pede sua suspensão, o tema segue em debate no Judiciário. A discussão envolve segurança da frota, política energética, mercado de combustíveis e a ampliação do uso de biocombustíveis no Brasil.

Sobre a Unica

Criada em 1997, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (UNICA) é a entidade representativa das principais unidades produtoras de açúcar, etanol (álcool combustível), bioeletricidade e de bioenergia da região Centro-Sul do Brasil, principalmente do Estado de São Paulo. A associação se expressa e atua em sintonia com os interesses dos produtores de bioenergia tanto no Brasil como ao redor do mundo.

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