Levantamento inédito mostra que a indústria será o setor mais impactado caso a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais. Em SC, a alteração elevaria o custo do trabalho em 11,4%

Levantamento inédito divulgado nesta terça-feira (7) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) estima que o Produto Interno Bruto (PIB) do país terá queda de 0,7%, caso a jornada de trabalho seja reduzida de 44 para 40 horas semanais. Esse percentual equivale a uma perda de R$ 76,9 bilhões para a economia brasileira, em um cenário em que a jornada de trabalho seja alterada pelo Congresso Nacional.

A indústria é o setor que mais será impactado nesse cenário. O segmento enfrentará a maior queda no PIB em termos relativos, de 1,2%, o equivalente a R$ 25,4 bilhões. Além da redução nas horas trabalhadas, o aumento generalizado dos preços da economia em razão da alta do custo do trabalho impactará em perda de competitividade para a indústria nacional, ampliando os efeitos negativos da redução da jornada sobre o setor.

Depois da indústria, com queda de 1,2%, o setor mais impactado será o do comércio (-0,9%, equivalente a R$ 11,1 bilhões). Na sequência, aparecem os setores de serviços (-0,8%, o equivalente a R$ 43,5 bilhões), a agropecuária (-0,4%, cerca de R$ 2,3 bilhões) e o setor de construção (-0,3%, R$ equivalente a 921,8 milhões).

Perdas no mercado exterior e doméstico
O presidente da CNI, Ricardo Alban, alerta que a queda do PIB estimada em 1,2% para a indústria pode acelerar o processo de desindustrialização e terá impacto em toda a cadeia produtiva. “A maior redução das horas trabalhadas aumentará a exposição brasileira ao mercado externo. A consequência será a perda de competividade do produto nacional. Assim, a nossa indústria vai perder participação no mercado doméstico e internacional, a partir da redução nas exportações e da alta nas importações”, destaca Alban.

Para calcular os efeitos da elevação de custos causada pela redução do limite semanal das horas trabalhadas de 44 para 40 horas de trabalho na economia brasileira, a CNI usou um modelo de Equilíbrio Geral Computável (EGC), que utiliza equações matemáticas para descrever as relações entre os agentes econômicos.

Os cálculos mostram que, como consequência da elevação do custo do trabalho, haverá, ao fim do processo de ajuste da economia, aumento generalizado dos preços. O impacto será sobre bens e serviços para os consumidores finais, como também sobre insumos e matérias-primas para as empresas, o que gera perda de competitividade.

Na última quarta-feira (1º), a CNI divulgou levantamento segundo o qual os preços para o consumidor terão alta de 6,2% em média caso o limite semanal de horas de trabalho seja reduzido de 44 para 40 horas semanais, impactando no aumento dos preços de compras em supermercado em 5,7%. Os preços de produtos agropecuários podem subir em torno de 4% e os de produtos industrializados podem registrar alta de 6% em média. No caso de roupas e calçados, por exemplo, a alta de preços pode alcançar 6,6%.

Debate precisa ser mais aprofundado
A CNI acompanha os projetos no Legislativo que tratam da redução da jornada de trabalho. Na avaliação do presidente Ricardo Alban, é preciso separar o debate técnico do calendário eleitoral. Para ele, propostas de grande alcance precisam de tempo para um debate mais aprofundado e não devem ser aprovadas sob pressão de curto prazo. O posicionamento institucional da CNI ratifica a importância da cautela e do rigor fiscal, especialmente diante das sensibilidades inerentes ao calendário eleitoral.

“A discussão da redução de jornada é legítima, mas qualquer decisão dessa dimensão deve levar em conta a avaliação de impacto e seus efeitos econômicos. A produtividade no Brasil ainda está muito aquém de países semelhantes e há escassez de mão de obra. Por isso, ainda não é hora de alterar a jornada de trabalho”, afirma Alban. 

Fiesc aponta o cenário em SC

Em Santa Catarina, estado onde o setor industrial possui forte peso na economia - 28,5% no PIB -, a alteração elevaria o custo do trabalho em 11,4%. No estado, é comum que a jornada de 44 horas seja cumprida no regime 5x2 (cinco dias de trabalho por dois de descanso), com casos especiais, que devem ser respeitados.

Para o presidente da FIESC, o importante é manter a liberdade de negociação. "A legislação deve permitir que quem precisa fazer 44 horas tenha essa opção. É uma questão de sobrevivência para não perdermos competitividade. A realidade de cada mercado deve ser respeitada, pois uma imposição única ignora as particularidades de setores que já operam de forma eficiente no modelo atual", afirma Seleme.

Seleme reforça que a conta da redução não será paga apenas pelas empresas.

"Quem pagará a conta da jornada reduzida? O aumento de custos inevitavelmente será repassado para o preço final dos produtos ou resultará em redução de investimentos e postos de trabalho", conclui o presidente da FIESC.

O entendimento da entidade industrial é que não há necessidade de alterar a lei. A negociação coletiva é o mecanismo mais adequado para

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