Portaria publicada no Diário Oficial estabelece diretrizes para a conectividade física, digital e energética entre o Brasil e países vizinhos.

A iniciativa viabiliza cinco rotas logísticas estratégicas que interligam o Brasil aos oceanos Atlântico e Pacífico. A Portaria GM/MPO Nº 26 visa otimizar o transporte multimodal e a integração energética, reduzindo custos logísticos e impulsionando o desenvolvimento socioeconômico em áreas fronteiriças.

Institucionalização do planejamento regional

O Governo Federal oficializou, por meio da Portaria GM/MPO Nº 26 publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (3/1), a criação do Programa Rotas de Integração Sul-Americana. A medida visa planejar e articular ações integradas para subsidiar a implementação de políticas públicas voltadas à integração da infraestrutura física, digital, social, ambiental e cultural entre as nações da América do Sul.

O programa tem como premissa articular medidas necessárias para a implementação de iniciativas no território nacional, além de promover a coordenação com órgãos governamentais homólogos nos países sul-americanos e organismos internacionais. A estrutura técnica foca na consolidação de parcerias para estudos e pesquisas aplicadas que fundamentem a integração regional.

Estruturação técnica e eixos de atuação

O Programa Rotas de Integração Sul-Americana está fundamentado em redes de infraestrutura organizadas sob abordagens específicas, que incluem a multimodalidade de transportes, conectividade digital, integração energética e a perspectiva da bioceanidade. A metodologia de trabalho divide-se em cinco rotas estratégicas:

  • Rota Ilha das Guianas: Abrange Roraima, Amapá e o norte do Amazonas e Pará, conectando-se à Guiana Francesa, Suriname, Guiana e Venezuela.
  • Rota Amazônica: Utiliza o eixo do Rio Solimões no Amazonas para conectar o Brasil à Colômbia, Equador e Peru, com saída para o Oceano Pacífico.
  • Rota Quadrante Rondon: Inclui Acre, Rondônia e partes de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, ligando o país à Bolívia, Peru e Chile.
  • Rota Bioceânica de Capricórnio: Atravessa Mato Grosso do Sul, São Paulo, Paraná e Santa Catarina, conectando-se ao Paraguai, Argentina e Chile.
  • Rota Bioceânica do Sul: Focada no Rio Grande do Sul e sul de Santa Catarina, estabelecendo ligação com Uruguai, Argentina e Chile.

Diretrizes e governança

A gestão do programa será regida pelos princípios da transversalidade, responsabilidade socioambiental e boas práticas de governança. As ações deverão manter sintonia estrita com as deliberações da Comissão Interministerial para a Infraestrutura e o Planejamento da Integração da América do Sul, garantindo a conformidade com as metas governamentais de desenvolvimento sustentável e integração continental.


Siga-nos no Google notícias

Google News

Tags

  • comércio exterior
  • Infraestrutura
  • Integração Regional
  • Logística Sul-Americana
  • Ministério do Planejamento
  • Rotas de integração