O Itamaraty considera preocupante a votação de salvaguardas da UE no acordo Mercosul?UE, que pode limitar exportações agrícolas brasileiras. A embaixadora Gisela Padovan alerta que o mecanismo, ainda não incluído no texto, pode reduzir ganhos de produtores e abrir investigações comerciais. A votação ocorre na Comissão e no Conselho Europeu, com assinatura prevista em Foz do Iguaçu.

Contexto do acordo MercosulUE

O tratado comercial entre o Mercosul – composto por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai – e a União Europeia tem como objetivo reduzir tarifas e facilitar o comércio bilateral. A assinatura está marcada para o sábado (20) durante a 67ª Cúpula de Chefes de Estado do Mercosul, em Foz do Iguaçu, no Paraná.

O que são salvaguardas e por que a UE as propôs

Na última semana, o Parlamento Europeu avançou na criação de um mecanismo de salvaguardas. O dispositivo pode reduzir ganhos de produtores agrícolas brasileiros no âmbito do acordo.

Suspensão de descontos – Se produtos agrícolas do Mercosul prejudicarem produtores europeus, a UE pode suspender os descontos aplicados nas tarifas de importação.
Investigações comerciais – Caso as vendas de carne bovina ou aves aumentem 5?% ao longo de três anos, a UE pode abrir investigações comerciais contra o Mercosul.
Essas medidas surgiram em resposta à resistência de países europeus com fortes lobbies agrícolas, como França e Polônia, que temem a abertura do mercado europeu para produtos sulamericanos.

Reação do Itamaraty

Em conversa com jornalistas, a embaixadora Gisela Padovan, secretária de América Latina e Caribe, disse:

  • “Eu acho que é motivo de preocupação, mas o acordo assinado até então não inclui esse tipo de medidas”.
  • Padovan, que não é a negociadora oficial, afirmou conhecer o tema das salvaguardas e considerálo “merecedor de preocupação”.

Votação na Comissão e no Conselho Europeu

A votação sobre as salvaguardas será realizada na terça-feira (16) pela Comissão Europeia e na quinta-feira (18) pelo Conselho Europeu. O resultado determinará se o mecanismo será incluído no texto final do acordo.

Impacto nas exportações brasileiras

O mecanismo pode limitar o crescimento das exportações do bloco sulamericano, especialmente no setor agrícola. Se as salvaguardas forem aprovadas, os produtores brasileiros poderão enfrentar:

Redução de tarifas – A suspensão de descontos pode tornar os produtos mais caros para os consumidores europeus.
Investigações de mercado – A possibilidade de investigações comerciais pode gerar custos adicionais e incertezas para os exportadores.
Perspectiva política na União Europeia
O governo francês tem tentado adiar a votação da UE para aprovar o acordo, citando preocupações dos agricultores europeus. Eles temem que a venda de produtos estrangeiros prejudique a indústria local, especialmente diante de normas ambientais mais brandas nos países do Mercosul.

Expectativas do Brasil

Padovan declarou que o Brasil permanece “otimista” com a assinatura do acordo. Ela acrescentou que a sinalização que o Itamaraty tem no momento indica que o documento será assinado.

“As barganhas foram feitas ao longo da negociação. O Brasil conseguiu incluir elementos importantes em relação ao que tinha assinado. O acordo está feito e agora precisa desses trâmites europeus”.

O que esperar após a assinatura

Com a assinatura prevista em Foz do Iguaçu, o Mercosul e a UE avançarão na implementação de:

  • Redução de tarifas – A eliminação ou redução de tarifas sobre uma ampla gama de produtos.
  • Acesso a mercados – Maior facilidade de entrada em mercados europeus para produtos sulamericanos.
  • Cooperação econômica – Estímulo a parcerias e investimentos bilaterais.

 

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