Medida passa a valer em todo o estado e deve reduzir preços de arroz, feijão e farinhas essenciais

Entrou em vigor nesta segunda-feira (1º) a isenção do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para produtos essenciais da cesta básica em Santa Catarina. A medida, aprovada pelo governo estadual, tem como objetivo reduzir os preços ao consumidor final e contribuir no combate à inflação.

Até então, itens básicos tinham alíquota reduzida de 7%. Com a mudança, a desoneração passa a ser total e se estende por toda a cadeia produtiva, desde a produção agrícola até a comercialização.

Segundo estimativas, um pacote de arroz vendido a R$ 6 poderá ter o preço reduzido para cerca de R$ 5,58, sem comprometer a margem de lucro dos estabelecimentos.

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Alimentos com ICMS zerado em Santa Catarina

Arroz;

Feijão (preto e carioquinha);

Farinha de trigo;

Farinha de milho;

Farinha de mandioca;

Farinha de arroz.

Itens que seguem com alíquota reduzida de 7%

Outros alimentos continuam com tributação diferenciada, mantendo a alíquota de 7%:

Carnes de aves e suínos;

Leite longa vida;

Pão francês;

Massas.

Fiscalização do Procon

O Procon de Santa Catarina será o responsável por fiscalizar os supermercados, garantindo que a redução no imposto chegue efetivamente às prateleiras.

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