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Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosk, a situação é grave e coloca em risco a oferta de serviços públicos para a população (Fotos: Agência CNM)
Mobilização visa a aprovação de medidas consideradas prioritárias para aliviar a crise fiscal e reforçar as finanças municipais
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) realiza, nos dias 11 e 12 de agosto, uma mobilização em Brasília para pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de propostas consideradas prioritárias para o equilíbrio financeiro das prefeituras.
A iniciativa ocorre na segunda semana de agosto, quando deputados e senadores devem participar de um esforço concentrado de votações.
O movimento municipalista busca avançar na aprovação de emendas constitucionais antes das eleições gerais de outubro. A entidade avalia que a presença de gestores na capital federal pode sensibilizar os parlamentares sobre a situação fiscal dos municípios, que enfrentam dificuldades para fechar as contas e manter a oferta de serviços públicos.
Cenário preocupante
O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, afirma que o cenário atual é um dos mais graves já registrados para as finanças municipais. Segundo ele, propostas que ampliam pisos salariais e criam benefícios sem indicar fontes de custeio geram impactos bilionários e ameaçam a prestação de serviços à população.
Entre as medidas aprovadas em 2026 e citadas pela entidade estão o piso do magistério, com impacto estimado em R$ 8 bilhões, e a concessão de benefícios a agentes comunitários de saúde e de endemias, que, segundo a CNM, pode provocar déficit de até R$ 70 bilhões nas contas públicas locais.
Prioridades
Uma das prioridades da mobilização é a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que permite a entidades municipais de representação nacional apresentar Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Ações Declaratórias de Constitucionalidade ao Supremo Tribunal Federal (STF). A proposta aguarda votação no Plenário da Câmara dos Deputados.
Outra demanda é a aprovação do adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março. O pleito está previsto em duas PECs, de 2019 e de 2022, analisadas em conjunto, já aprovadas em comissão especial da Câmara e ainda pendentes de votação em Plenário.
Demonstração de força
Com o calendário apertado do Congresso, a CNM busca consolidar avanços antes do período eleitoral. A expectativa é transformar a mobilização em uma demonstração de força do movimento municipalista, reunindo prefeitos e demais gestores em defesa de medidas para recompor o caixa das prefeituras.
Para a confederação, a resposta do Parlamento será decisiva para ampliar a capacidade dos municípios de enfrentar as chamadas pautas-bomba e preservar a continuidade de políticas públicas essenciais nos próximos meses.
Legenda:
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkosk, a situação é grave e coloca em risco a oferta de serviços públicos para a população
Crédito Agência CNM
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