Não foi a tecnologia que matou o telefone. Foram o abuso, a fraude, a automação predatória e a incapacidade do Estado de devolver ao cidadão a confiança na voz que chega do outro lado da linha, escreve o articulista

Houve um tempo em que o telefone significava presença. A voz encurtava distâncias, resolvia urgências, organizava trabalho e aproximava famílias. Hoje, no Brasil, o toque do aparelho já não desperta expectativa. Desperta suspeita.

O problema não está, essencialmente, na evolução tecnológica nem no avanço dos aplicativos. Está na degradação do próprio uso da telefonia. O cidadão atende imaginando golpe. Rejeita números desconhecidos por medo de fraude. Ignora chamadas legítimas porque já não consegue distinguir uma conversa real de uma investida automatizada, abusiva ou criminosa. A própria Anatel reconhece esse cenário ao apontar chamadas em massa, qualificação de bases de dados e fraudes como parte do problema, e informa que, nos últimos três anos, mais de 220 bilhões de chamadas deixaram de ser feitas após medidas regulatórias, com mais de 1.100 empresas bloqueadas e quase R$ 40 milhões em multas aplicadas.

Esse quadro está longe de ser marginal. Em agosto de 2025, o próprio Ministério das Comunicações informou, com base em relatório da Anatel, que os brasileiros recebiam cerca de 10 bilhões de chamadas não autorizadas por mês. Você não leu errado. Sim: 10 bilhões. Na prática, isso significa que a telefonia passou a operar sob um regime de importunação estrutural. O telefone segue existindo como infraestrutura, mas foi profundamente abalado como ambiente de confiança.

Aqui está o centro da falha institucional: o Estado não parte do zero. A Lei nº 10.703, de 2003, já trata do cadastramento de usuários de telefones celulares pré-pagos. Ou seja, o ordenamento brasileiro reconhece há mais de duas décadas que uma linha telefônica não deveria circular sem vínculo formal com um responsável. O que falta não é a ideia de identificação. O que falta é transformar essa identificação em rastreabilidade eficaz, cooperação rápida e responsabilização concreta.

Também não se pode alegar ausência total de instrumentos jurídicos para investigação. A Lei nº 12.850, de 2013, prevê acesso a dados cadastrais em hipóteses legais por autoridades competentes, enquanto o conteúdo das comunicações continua protegido por controle judicial. O ponto, portanto, não é a inexistência de base legal. É a insuficiência prática da resposta diante de um sistema contaminado por robôs, mascaramento de origem e fraude em escala.

O resultado é perverso porque desloca o ônus da proteção para o cidadão. Ele é que bloqueia números, evita atender, ensina pais idosos a desconfiar de qualquer chamada e transforma a autoproteção em rotina. Isso já não é só desconforto de consumo. A Constituição protege a liberdade de comunicação e informação; a Lei Geral de Telecomunicações assegura ao usuário serviços com padrões de qualidade e regularidade; e o Estatuto da Pessoa Idosa impõe a todos o dever de prevenir ameaças e violações a seus direitos. Quando atender o telefone passa a ser percebido como risco, há algo mais profundo em crise: a fruição civilizada da comunicação cotidiana.

Por isso, dizer que o telefone perdeu espaço apenas porque “o mundo mudou” é uma meia verdade confortável. O que ocorreu no Brasil foi mais grave. A telefonia foi socialmente desmoralizada. Não pela modernização dos hábitos, mas pela banalização do abuso, pela automatização predatória da chamada e pela incapacidade do poder público de devolver legitimidade a um instrumento básico de contato humano.

O país precisa de mais do que medidas paliativas. Precisa de autenticação ampla das chamadas, preservação padronizada de trilhas técnicas de origem, dever real de cooperação das operadoras com as autoridades e sanções mais duras para estruturas de telemarketing abusivo e fraude reiterada. O próprio governo federal já aprovou novas medidas nessa direção, inclusive com exigência de autenticação para grandes chamadores. Falta fazer desse movimento uma política firme de reconstrução da confiança.

Se o Estado exige CPF, documento e cadastro para habilitar uma linha, mas assiste passivamente à transformação da telefonia em instrumento de fraude, importunação e medo, então já não se trata de falha técnica nem de deficiência regulatória. Trata-se de impotência institucional. O telefone não foi superado pela modernidade. Foi destruído pela permissividade. E um país em que a voz que chega do outro lado da linha passou a soar como ameaça não está mais se comunicando melhor. Está apenas convivendo, de forma vergonhosa, com a falência de um dos seus meios mais básicos de contato humano.

Carlos Rocha dos Santos é Jornalista, Professor Universitário e Diretor na L1NK Estúdio Criativo
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