Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa: um reconhecimento necessário a quem gera emprego e desenvolvimento

Neste 5 de outubro, Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, a Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais (Fampesc), destaca a luta diária de cada empreendedor e cada empreendedora catarinense para manter seu negócio, gerando emprego e renda em nosso estado e no país.

De acordo com dados do Sebrae/SC, as micro e pequenas empresas representam 92% dos negócios formais de Santa Catarina. O estado tem mais de 970 mil empresas, sendo que 895 mil são de micro e pequeno porte, responsáveis por 51% dos empregos formais. O segmento responde por 42% do PIB de Santa Catarina e arrecada R$ 1,406 bilhão em impostos, entre ICMS e ISS. S?o números impactantes, conseguidos com muito trabalho.

A Fampesc, que completou 36 anos no dia 10 de setembro, foi uma das primeiras entidades em nível estadual a atuar exclusivamente em defesa do segmento no Brasil. Estamos ao lado dos empreendedores justamente para buscar o reconhecimento a quem tanto ajuda no desenvolvimento econômico e social.

Em nossa história, foram muitas conquistas, como o tratamento favorecido e diferenciado na Constituição Federal de 1988, o Simples, a instituição do MEI, o Pronampe e o Juro Zero em Santa Catarina. Contudo, há muito a conquistar para termos um melhor ambiente de negócios, com mais crédito e menos burocracia.

O Congresso Nacional, por exemplo, debate atualmente uma série de questões de interesse do segmento. Destaco dois temas. Sobre as mudanças no Imposto de Renda, é fundamental que se mantenha a proposta de isenção das MPEs da tributação de lucros e dividendos, exatamente dentro do princípio constitucional do tratamento diferenciado e favorecido. O mesmo acontece com o Simples Trabalhista, que precisa ser colocado em prática. Há duas propostas de parlamentares catarinenses, uma do senador Jorginho Mello e outra do deputado Darci de Matos, com regras diferenciadas aos pequenos, concedendo desconto nos valores de multas, prazo maior para obrigações trabalhistas acessórias ou para recorrer de decisões administrativas, parcelamento de obrigações financeiras e trabalhistas, entre outras.

Além de propor e lutar por políticas públicas, a Fampesc trabalha diretamente com as associações municipais e regionais em todo o estado, na busca por melhorar as atividades dos empreendedores. Para isso é fundamental nossa parceria com o Sebrae. Entre as ações mais efetivas, vale ressaltar os núcleos setoriais, que proporcionam atividades de capacitação que melhoram o desempenho das empresas.

Recentemente, firmamos parceria com o Sebrae também no programa Brasil Mais, com consultorias que já trazem ótimos resultados. O objetivo é aprimorar as capacidades gerenciais, produtivas e digitais das empresas, promovendo melhorias rápidas, de baixo custo e alto impacto para os empresários catarinenses, gerando aumento da produtividade e da competitividade nas micro e pequenas empresas. O ciclo 4 inicia no mês de novembro, com 2.200 vagas disponíveis em Santa Catarina. As inscrições já podem ser realizadas no link: http://sebrae.sc/brasilmais-fampesc

A meta em Santa Catarina é beneficiar cerca de 13.200 empresas, entre micro e pequenos negócios, até 2022. Já foram mais de seis mil empresas atendidas. Para se ter uma ideia, entre as duas mil que participaram do primeiro ciclo, cerca de 25% apresentaram aumento de faturamento e mais de 65% apresentaram aumento no indicador de produtividade.

Neste momento em que precisamos sair da estagnação econômica provocada pela pandemia da Covid-19, chamamos os empreendedores para se unirem à Fampesc e suas entidades associadas. Só assim superaremos os obstáculos e avançaremos. Juntos, somos mais fortes!


Rosi Dedekind, presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedor Individual de Santa Catarina (Fampesc)