Confira o texto do secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público distribuído para os jornais associados à Adjori/SC na última semana

Antonio Gavazzoni, secretário de Estado da Fazenda e doutor em Direito Público 
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Muita gente quer esquecer 2015 e não via a hora do ano acabar. Não foi por menos. A crise econômica e política exigiu das pessoas um grande esforço para manter as contas em dia e, em alguns casos, o próprio emprego. Além disso, o povo brasileiro precisou de muita paciência para encarar tantas notícias ruins, incluindo uma sequência de denúncias de corrupção que desestabilizaram importantes instituições públicas. 

Eu, como otimista de plantão e secretário da Fazenda de Santa Catarina, prefiro enxergar 2015 como um ano em que tivemos a oportunidade de mostrar ao Brasil que nosso Estado tem uma gestão pública financeira sustentável. E mais: um ano em que tomamos medidas fundamentais para garantir a saúde das finanças de Santa Catarina - não apenas pensando no presente, masprincipalmente, com olhos para o futuro. 

No ano que passou nos destacamos nacionalmente como um dos poucos estados que não aumentou carga tributáriae ainda pagou os salários em dia, até mesmo antecipando o pagamento do 13º e da folha de dezembro. Isso tudo sem elevar nosso nível de endividamento, um dos mais baixos do Brasil. Ao mesmo tempo, o cenário nebuloso de 2015 nos forçou e permitiu rever entraves importantes da gestão pública.

Entre eles, destaco o famigerado déficit da previdência, um problema que atravanca importantes investimentos públicos. Em 2015, o governo fez uma reforma da previdência pública estadual. A partir de 2016, servidores e Estado passam a contribuir um pouco mais para que a conta, paga por todos os catarinenses, não escape do controle e comprometa o pagamento de aposentadorias. 

Também criamos a previdência complementar para novos servidores, um modelo mais sustentável do que o atual. Com receita menor do que a despesa, a previdência do Estado abocanha uma boa parte da nossa arrecadação e já soma valores semelhantes ao investido na saúde pública dos catarinenses. Fechar os olhos para esse problema seria uma irresponsabilidade do governo. 

Em 2015 também começamos uma reforma administrativa com a proposta de enxugar a máquina pública e ao mesmo tempo melhorar o atendimento ao cidadão. Tivemos a fusão de agências reguladoras e a transformação das secretarias regionais em agências de desenvolvimento regional, medidas que reduziram cargos comissionados e funções gratificadas. O objetivo é fazer mais com menos e aperfeiçoar as estruturas.

Outro legado de 2015 foram o acordo salarial com os servidores da segurança pública e o novo plano de carreira do magistério, duas importantes categorias considerando o impacto na folha de pagamento. Nos dois casos, conquistamos novos sistemas de remuneração que permitem maior controle e planejamento da folha, além de valorizar profissionais com maior experiência e titulação, no caso dos professores. 

Considerando esse conjunto de ações, 2015 não poderá serlembrado pelo governo de Santa Catarina meramentecomo um ano de crise. Tenho certeza que soubemos aproveitar os desafios para sair da zona do conforto, agir e deixar grandes legados que farão com que o Estado continue sendo referência nacional em gestão pública. Tudo o que fizemos foi para satisfazer nossas necessidades sem perder de vista as perspectivas de futuro das próximas gerações.