Por Luiz Henrique da Silveira, senador da República

 

Notícia estampada na capa do Jornal madrilenho El País, edição do último sábado revela que o Brasil “é um dos países da América Latina que menos investem”.

Mostrando que a corrupção leva para o ralo 2,3% do Produto Interno Bruto brasileiro, revela que a agricultura é que vem salvando a nossa economia, enquanto os baixos índices educacionais e o esforço mínimo na pesquisa científica e tecnológica vêm minando a capacidade inovativa da indústria de transformação, que é a base do desenvolvimento de qualquer país.

Em 2013, os investimentos brasileiros  chegaram a  18,4% de seu Produto Interno Bruto, longe dos 25% prognosticados pelo Governo para este ano. Para que um país atinja um nível de desenvolvimento sustentável, deve investir, no mínimo, esses 25% do PIB, há tanto tempo acalentado pelo nosso povo.

Segundo dados do Fundo Monetário Internacional, a taxa brasileira de investimentos é apenas a 23ª, -- sim, vigésima terceira -- entre 30 países latino-americanos e caribenhos, ficando à frente, tão somente, de Barbados, República Dominicana, El Salvador, Guatemala, Trinidad-Tobago e Paraguai.

Enquanto isso, nossos vizinhos Chile e Peru vêm investindo, respectivamente, 25,6%, 27,8% em relação a seus produtos internos brutos.

Vários fatores dificultam o desempenho da nossa taxa de investimentos, a começar pelas taxas de juros, que, embora tenham declinado nos últimos anos, ainda é, de longe, muito mais elevada do que à grande maioria dos países emergentes e em desenvolvimento.

O tamanho e o peso da máquina estatal vem reduzindo a capacidade de investimentos dos governos, em todos os níveis. O peso dos investimentos estatais é que determina a velocidade  de  crescimento de qualquer economia. No Brasil, os investimentos públicos mal passam de 2% do PIB, quando deveriam atingir, pelo menos, 5%.

Açambarcando 63% de tudo o que é arrecadado de tributos (impostos, taxas, contribuições, etc) a União desidratou os Municípios e os Estados, que, em todos os países desenvolvidos, são os principais agentes do crescimento da produção, do emprego e da renda.

No Brasil, o dinheiro é federal e as demandas são locais; os recursos técnicos e financeiros estão em Brasília, enquanto as carências e as demandas  impossíveis de serem atendidas estão nos municípios. Por isso, há uma romaria constante de prefeitos e agentes locais nos corredores do Congresso Nacional, mendigando o carimbo de alguma verba. Se contarmos o que têm que gastar com passagem aérea, hospedagem e alimentação, parte não desprezível do que conseguem em Brasília fica na Capital Federal, para alimentar os gastos da alta burocracia centralizada.

A centralização tributária e política na Capital do Brasil é a raiz dessa baixa capacidade nacional de investimentos em infraestrutura, educação, saúde e inovação. Ela decorre da criação das chamadas “contribuições”, verdadeiros impostos a que o Governo central deu esse nome, para não repartí-lo com os Estados e Municípios.

Enquanto – dentro de um novo pacto federativo -- os Estados e Municípios não atingirem o grau de autonomia financeira que possuem em todas as nações desenvolvidas, vamos continuar patinando, quando, descentralizados, poderíamos, logo, atingir o patamar de nação desenvolvida.