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A primeira palestra da programação foi conduzida pela Coordenadora-Geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), Promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon. (Fotos: Divulgação)
Evento do MP SC reuniu forças de segurança e rede de proteção para identificar sinais de risco e melhorar o atendimento às vítimas
Reconhecer uma situação de risco antes que ela evolua para uma violência extrema exige mais do que conhecimento técnico. É preciso compreender os contextos, os medos e as diferentes formas de violência que fazem parte da realidade de muitas mulheres. Esse olhar, orientado pela perspectiva de gênero, foi o ponto de partida do Dia C, mobilização nacional voltada à capacitação de profissionais da segurança pública para uma atuação mais humanizada e integrada na prevenção à violência contra a mulher.
Em Santa Catarina, a iniciativa foi aberta na quarta-feira (2), pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). Promovida nacionalmente pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), a ação reuniu profissionais das Polícias Militar, Civil, Científica e Penal, do Corpo de Bombeiros Militar, além de integrantes do Ministério Público e de instituições que fazem parte da rede de proteção às mulheres.
A capacitação teve como principais objetivos preparar os profissionais que atuam na linha de frente para reconhecer sinais de risco, evitar a revitimização das mulheres atendidas e fortalecer a atuação conjunta das instituições responsáveis pela proteção das vítimas.
Na abertura, a procuradora-geral de Justiça do MPSC, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, destacou que a prevenção ao feminicídio passa pela capacidade de identificar situações de violência antes que elas atinjam níveis extremos.
Um dos dados apresentados durante o evento reforça esse desafio: segundo o Mapa do Feminicídio, 73% das mulheres vítimas de feminicídio em Santa Catarina não tinham medida protetiva de urgência. Para a procuradora-geral de Justiça, o dado evidencia a importância de um atendimento atento desde os primeiros sinais. “Os sinais não são detalhes. São informações, são sinais de alerta que podem significar a diferença entre uma intervenção oportuna e uma morte anunciada”, afirmou.
A programação foi dividida em três eixos: perspectiva de gênero; acolhimento e atendimento sem revitimização; e avaliação de risco e medidas protetivas de urgência.
Perspectiva de gênero ajuda a identificar situações de risco
A primeira palestra foi conduzida pela coordenadora-geral do Núcleo de Enfrentamento a Violências e Apoio às Vítimas (NEAVIT), promotora de Justiça Chimelly Louise de Resenes Marcon.
Durante a exposição, ela explicou como a perspectiva de gênero pode contribuir para que profissionais da segurança pública reconheçam situações de vulnerabilidade e avaliem de maneira mais adequada o risco enfrentado por uma mulher. “Em uma ocorrência, o mais importante é perceber se nós temos uma situação de risco diante de nós, porque é vendo o risco que a gente, inclusive, inibe um crime mais grave, como o feminicídio, de acontecer”, disse.
Para aproximar o conceito da realidade cotidiana, Chimelly citou situações vivenciadas por mulheres desde a juventude, como restrições impostas por familiares, medo de determinados ambientes e a preocupação ao caminhar sozinha à noite. “Quantas de nós, muitas vezes, no caminho para casa à noite, respiramos aliviadas quando percebemos que aquele passo que nos seguia era o de uma outra mulher? Isso é gênero”, afirmou.
A promotora também ressaltou que a perspectiva de gênero não deve ser tratada como uma escolha individual de quem atua na rede de proteção. Segundo ela, trata-se de uma abordagem respaldada por tratados internacionais e pelo ordenamento jurídico brasileiro, necessária para compreender como homens e mulheres podem vivenciar situações de violência de maneiras diferentes.
Na sequência, a vice-prefeita e secretária municipal de Segurança Cidadã de Florianópolis, Maryanne Mattos, apresentou iniciativas desenvolvidas na capital catarinense para incorporar a perspectiva de gênero às políticas públicas e às ações de segurança. “Quando falamos em perspectiva de gênero, estamos falando de construir políticas públicas capazes de enxergar realidades que, muitas vezes, permanecem invisíveis e acabam aprofundando desigualdades”, destacou.
Atendimento humanizado busca evitar a revitimização
O segundo eixo do Dia C foi dedicado ao acolhimento e ao atendimento sem revitimização. O objetivo foi discutir práticas de escuta qualificada, identificação de traumas e posturas humanizadas nas diferentes portas de entrada do sistema de segurança.
A delegada Mônica Manganelli Coimbra Forcellini abriu o painel destacando que a resposta institucional à violência não pode se limitar ao cumprimento de procedimentos. Para ela, é necessário enxergar a mulher para além do registro formal da ocorrência. “Nós somos a primeira porta de proteção social e precisamos estar sempre nos vigiando para que a gente possa atender essa mulher com o acolhimento necessário”, afirmou.
A capitã da Polícia Militar Karla Beatriz Lima de Pontes Medeiros, coordenadora estadual da Rede Catarina de Proteção à Mulher, chamou a atenção para a necessidade de reconhecer as diferentes formas de violência e manter a formação dos profissionais de maneira permanente. “Nós sabemos hoje que a violência não se restringe à questão física, mas, quando falamos em violência, geralmente o que vem à mente das pessoas é uma lesão corporal”, observou.
Encerrando o painel, a promotora de Justiça Andréia Tonin ressaltou que o atendimento às vítimas exige não apenas domínio técnico e conhecimento da legislação, mas também sensibilidade para compreender a história e o contexto de cada mulher. “Vai servir para que aquela mulher seja bem atendida, mas também vai mudar as nossas relações. Eu nunca vou conseguir atender alguém bem se eu não melhorar como ser humano”, afirmou.
Avaliação de risco pode antecipar situações de violência grave
O terceiro eixo da capacitação abordou as medidas protetivas de urgência e a avaliação de risco, com foco em ferramentas que auxiliam os profissionais a identificar situações de maior vulnerabilidade e definir estratégias de proteção.
A delegada da Polícia Civil Gisele de Faria Jerônimo destacou que a avaliação de risco deve ser utilizada como instrumento para antecipar possíveis agravamentos da violência e qualificar as decisões tomadas pelas instituições.
Segundo ela, além de aplicar corretamente os instrumentos disponíveis, é fundamental evitar que o processo de avaliação provoque uma nova exposição ou sofrimento à vítima. “Esse formulário permite identificar já no primeiro atendimento o nível de risco à vida da mulher atendida”, explicou.
Ao retomar a palavra, a capitã Karla Beatriz propôs uma dinâmica para integrar os conteúdos apresentados durante a capacitação. Segundo ela, o Dia C foi estruturado como um percurso que começa pela identificação da violência, passa pelo acolhimento e chega à definição das medidas necessárias para garantir a proteção. “Aprendemos a olhar, aprendemos a escutar e, agora, vamos decidir quais os próximos passos que essa mulher precisa seguir”, resumiu.
O painel também contou com a participação da promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti, que abordou a aplicação das medidas protetivas de urgência e os mecanismos de proteção previstos na Lei Maria da Penha.
Ela reforçou que a prevenção da escalada da violência depende da integração entre as instituições que compõem a rede de proteção. Para a promotora, as informações coletadas durante os diferentes atendimentos precisam circular de maneira adequada para que as decisões tomadas sejam efetivamente capazes de proteger as vítimas. “O nosso desafio é garantir que circulem as informações necessárias para que não seja tomada apenas uma decisão, mas uma boa decisão: uma decisão capaz de proteger essa mulher”, afirmou.
Ao longo do Dia C, os participantes foram convidados a refletir sobre um princípio central da atuação diante da violência contra a mulher: identificar os sinais, acolher sem revitimizar e agir de forma articulada pode fazer a diferença entre uma intervenção preventiva e a evolução de uma situação de violência para um caso ainda mais grave.
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Na abertura do painel, a Gisele de Faria Jerônimo destacou que a avaliação de risco precisa ser encarada como uma ferramenta capaz de antecipar situações de violência mais grave e qualificar a tomada de decisões pelas instituições. (Divulgação)
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O painel foi encerrado pela Promotora de Justiça Ana Carolina Ceriotti. (Divulgação)
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Reconhecer uma situação de risco antes que ela se transforme em feminicídio exige mais do que treinamento técnico. (Divulgação)
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