Em entrevista à Rede Catarinense de Notícias (RCN), secretário de Estado do Planejamento apresenta proposta baseada em mais de 200 indicadores para orientar políticas públicas nos 295 municípios catarinenses e defende planejamento regionalizado para os próximos dez anos

 

Recém-empossado à frente da Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina, o secretário Arão Josino da Silva detalhou, em entrevista à Rede Catarinense de Notícias (RCN), os objetivos do programa Avança Santa Catarina, iniciativa do governo estadual voltada ao planejamento do desenvolvimento regional para os próximos dez anos. Segundo ele, o projeto busca construir políticas públicas regionalizadas a partir de diagnósticos técnicos sobre as necessidades dos municípios catarinenses.

De acordo com o secretário, a Secretaria de Estado do Planejamento exerce uma função estratégica no governo, atuando na assessoria técnica aos órgãos estaduais, na elaboração de programas, na eficiência do gasto público e no desenvolvimento da inteligência territorial e de políticas públicas.

“Nós estudamos cada uma das 21 regiões do Estado, os nossos municípios catarinenses e aquilo que precisa ser feito para garantir o desenvolvimento a médio e longo prazo”, afirmou.

Segundo Arão, foi a partir desse trabalho técnico que surgiu o programa Avança Santa Catarina, concebido sob orientação do governador Jorginho Mello. O projeto reúne um diagnóstico construído com mais de 200 indicadores e cinco eixos temáticos, organizados a partir das 21 regiões da Federação Catarinense de Municípios (Fecam).

“O Avança Santa Catarina é um grande diagnóstico com mais de 200 indicadores, cinco eixos temáticos, Santa Catarina olhada de forma regionalizada através das 21 regiões da Federação Catarinense de Municípios”, explicou.

Ainda conforme o secretário, o governo pretende percorrer os 295 municípios catarinenses por meio de agentes de desenvolvimento para a construção de cadernos de diretrizes regionais. Esses documentos deverão orientar políticas públicas locais e estaduais.

“Esses cadernos de diretrizes trarão a informação necessária para vocacionar as políticas públicas, os programas de políticas públicas lá na ponta nos municípios”, disse. Segundo ele, a proposta é subsidiar decisões como a oferta de cursos técnicos, o fortalecimento de centros de inovação e o apoio técnico às administrações municipais.

Planejamento regionalizado

Durante a entrevista, Arão destacou que o programa foi estruturado para considerar as particularidades econômicas e sociais de cada região catarinense, evitando a adoção de soluções uniformes.

“Santa Catarina tem as suas diferenças regionais. E essa é a grande proposta do governador Jorginho Mello, de olhar o desenvolvimento de Santa Catarina a partir dos municípios”, afirmou.

Ele citou como exemplo as diferentes vocações econômicas do estado, apontando que algumas regiões apresentam maior potencial na área da tecnologia, enquanto outras se destacam no agronegócio ou no turismo.

“Não adianta a gente fazer um plano único para o estado inteiro. Por isso, o Avança tem esse olhar regionalizado”, declarou.

Desigualdade regional e desenvolvimento econômico

Ao comentar os principais desafios identificados pelo levantamento, o secretário afirmou que o diagnóstico evidencia desigualdades econômicas entre as regiões catarinenses.

Segundo Arão, há diferenças expressivas no Índice de Complexidade Econômica (ICE), indicador utilizado para medir a sofisticação produtiva das regiões.

“Temos regiões com o ICE em 2.77, enquanto outras regiões estão em 0.35. Essa desigualdade regional nós precisamos trabalhar”, afirmou.

Para ele, as políticas públicas devem ser direcionadas de forma específica às regiões com mais dificuldades de desenvolvimento, buscando ampliar oportunidades econômicas e sociais.

“O gargalo, sem sombra de dúvidas, é a produção, é a economia”, disse o secretário, ao defender políticas voltadas à geração de emprego, qualificação e desenvolvimento econômico.

Ele também reforçou o entendimento do governo estadual sobre a relação entre crescimento econômico e desenvolvimento social. “O desenvolvimento humano, o desenvolvimento social, passa pelo emprego, pelo trabalho e pelo estudo”, declarou.

Política de Estado e continuidade do projeto

Questionado sobre a continuidade do programa em futuros governos, Arão afirmou que o Avança Santa Catarina foi concebido como uma política de Estado, voltada ao planejamento de longo prazo.

“O Avança é uma política de Estado, não é de governo, tanto que é o olhar para os próximos 10 anos”, afirmou.

Segundo ele, o projeto reúne diagnósticos e projeções sobre possíveis cenários futuros para subsidiar a tomada de decisões públicas.

“Se você não tiver planejamento, se você não tiver visão de futuro, você não chega a lugar nenhum”, disse.

Durante a entrevista, o secretário também mencionou indicadores de competitividade econômica e afirmou que Santa Catarina busca consolidar seu desempenho nos próximos anos.

Experiência municipal e atuação no governo

Ex-prefeito reeleito do município de Ascurra, Arão afirmou que a experiência na gestão municipal influenciou sua decisão de aceitar o convite para integrar o governo estadual.

Segundo ele, a atuação à frente da prefeitura e a experiência como presidente da associação regional de municípios contribuíram para ampliar sua compreensão sobre os desafios enfrentados pelas administrações locais.

“Eu percebi que seria uma grande oportunidade de trazer a realidade dos municípios catarinenses, dos pequenos municípios catarinenses para a construção de políticas públicas”, afirmou.

O secretário destacou ainda que pretende contribuir com um olhar voltado à realidade dos municípios.

“Posso contribuir com o governo de Santa Catarina trazendo esse olhar, o pé no barro de um prefeito que andou muito nas ruas, conversou muito com a comunidade e entendeu as políticas públicas lá na ponta”, declarou.

Plano de Estado Aberto

Ao final da entrevista, Arão informou que a Secretaria de Estado do Planejamento realiza, nesta quarta-feira (20), o lançamento do Plano de Estado Aberto na Assembleia Legislativa de Santa Catarina.

Segundo ele, a iniciativa busca ampliar a transparência pública e fortalecer a participação da sociedade na gestão governamental.

“Esse plano estadual de Estado Aberto busca exatamente tornar o nosso governo, tornar o poder público cada vez mais transparente e mais aberto a ouvir as pessoas”, afirmou.

De acordo com o secretário, o plano foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, com participação de especialistas e universidades, reunindo os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em uma proposta coordenada pela Secretaria de Estado do Planejamento.

Ao encerrar a entrevista, Arão também destacou o papel da imprensa no acompanhamento das ações públicas e na prestação de contas à população.

“A comunicação é fundamental para que nós possamos nos aproximar cada vez mais do cidadão, para prestar contas e para mostrar de que forma os impostos pagos estão trazendo resultados para o desenvolvimento e para a qualidade de vida dos catarinenses”, concluiu.

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