Municípios de oito estados brasileiros agora podem acessar verbas federais após a publicação de portarias no Diário Oficial da União. O reconhecimento oficial abrange desde estragos por tornados até períodos severos de seca.

Portaria nº 190

Portaria nº 191

Portaria nº 192

Portaria nº 193

 

Na última segunda-feira (26), a Defesa Civil Nacional, vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), oficializou a situação de emergência em 16 cidades brasileiras. A decisão, publicada no Diário Oficial da União, permite que as gestões municipais busquem auxílio financeiro da União para mitigar os impactos de desastres naturais em oito estados.

De acordo com informações divulgadas pela Agência Gov, o reconhecimento abrange localidades na Bahia, Goiás, Minas Gerais, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Entre as ocorrências registradas, chuvas intensas castigaram Irecê (BA), além de Passos, Prata, Resplendor e Três Marias (MG). No Sul do país, São João da Urtiga, Gaspar e São João do Itaperiú também foram atingidos por fortes precipitações.

Impacto de fenômenos climáticos variados

O cenário de desastres inclui ainda alagamentos em Santo Antônio do Descoberto (GO), vendavais em Pintópolis (MG) e a passagem de tornados em São José dos Pinhais (PR). Enquanto algumas regiões sofrem com o excesso de água, outras enfrentam a escassez. É o caso de Boa Vista do Tupim e Piripá, na Bahia, e Santa Cecília e São José do Sabugi, na Paraíba, que atravessam períodos de estiagem. Já o município de São Fernando, no Rio Grande do Norte, lida com a seca prolongada.

Com o reconhecimento federal, as prefeituras estão autorizadas a solicitar recursos para ações de socorro. O capital pode ser utilizado para a compra de cestas básicas, água mineral, kits de higiene pessoal, dormitórios e refeições para voluntários e trabalhadores.

Processo para solicitação de recursos

Para obter os valores, os municípios devem utilizar o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa os planos de trabalho enviados para validar metas e valores. Após a aprovação, uma nova portaria é publicada detalhando o montante liberado.

A Defesa Civil Nacional também disponibiliza capacitação a distância para gestores públicos. O objetivo é qualificar agentes municipais e estaduais na utilização correta do sistema S2iD, agilizando o atendimento às populações vulneráveis.

 

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