Ao fazer a saudação inicial, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, destacou a iniciativa do congresso em criar um ambiente de cooperação e construção conjunta de soluções para os desafios que ultrapassam fronteiras ao reunir "quase 3 mil vozes em favor do controle externo, da cidadania e da democracia"

Analisar e debater os desafios contemporâneos enfrentados pelos Tribunais de Contas, com ênfase na responsabilidade fiscal e social, na qualidade da gestão pública e no desenvolvimento sustentável como pilares para o avanço institucional. Esses são os objetivos do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas (CITC), aberto no fim da tarde desta quarta-feira (3/12), no CentroSul, em Florianópolis (SC).

Com o tema “Tribunais de Contas: República, Democracia, Governança e Sustentabilidade”, o IV CITC é uma realização da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), do Instituto Rui Barbosa (IRB), do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira de Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom) e da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas do Brasil (Audicon).

A solenidade de abertura foi marcada pelas apresentações artísticas da Camerata Florianópolis e do Balé Bolshoi, de Joinville. Ao fazer a saudação inicial, o presidente do TCE/SC, conselheiro Herneus João De Nadal, destacou a iniciativa do congresso em criar um ambiente de cooperação e construção conjunta de soluções para os desafios que ultrapassam fronteiras ao reunir “quase 3 mil vozes em favor do controle externo, da cidadania e da democracia”. “Iniciamos este congresso com representantes de três continentes — América, Europa e África — reunidos em um mesmo espaço mundial. Essa diversidade geográfica amplia o alcance deste evento e evidencia a responsabilidade global com o aperfeiçoamento da gestão pública e a consolidação de sistemas de controle realmente efetivos”, declarou.

O conselheiro também enfatizou a oportunidade dos 70 anos de história do TCE/SC, celebrados em novembro passado, e reafirmou o compromisso da instituição com referência na governança pública. “Essa trajetória se renova com o planejamento estratégico, que expressa com clareza o propósito que nos move: controlar a gestão pública visando à melhoria dos serviços prestados às pessoas”, disse.

O presidente da Atricon, conselheiro Edilson Silva, do TCE de Rondônia (TCE/RO), reforçou o propósito do congresso e seus participantes em ser agentes de transformação. “Este Congresso não é apenas um encontro de ideias, é um encontro de propósitos, compromissos e reflexões sobre a humanidade. Hoje, esta cidade nos acolhe de braços abertos como testemunha de um diálogo indispensável sobre República, governança, sustentabilidade, controle externo, democracia e redução das desigualdades. Um diálogo que tem um objetivo maior, servir a dignidade humana”, reforçou.

Autoridades de Santa Catarina marcaram presença na abertura do evento. Entre elas o governador Jorginho Mello, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Julio Garcia, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Francisco Oliveira Neto, e o prefeito de Florianópolis, Topázio Neto. “O Tribunal de Contas de Santa Catarina é um parceiro do setor público, do Executivo. Preocupado com o crescimento e com o desenvolvimento do estado, o TCE hoje se antecipa, avisa, ajuda, para que o dinheiro do catarinense possa ser bem empregado”, discursou o governador catarinense.

Um dos palestrantes desta edição do evento, o ministro do Desenvolvimento Social Wellington Dias, e o governador do Estado de Rondônia, Marcos Rocha, também prestigiaram a abertura, juntamente com representantes de instituições governamentais, jurídicas e de contas do Brasil e internacionais.

Realizado a cada dois anos, o Congresso Internacional reunirá, até esta sexta-feira (5/12), cerca de 3 mil participantes, entre ministros, conselheiros, procuradores de contas, auditores, servidores dos tribunais de contas, membros dos três Poderes e do Ministério Público, representantes de entidades públicas e privadas, acadêmicos e organizações da sociedade civil, do Brasil e do exterior.

A quarta edição do congresso tem a parceria do governo do Estado de Santa Catarina, da Prefeitura de Florianópolis, da Prefeitura de Blumenau, da Assembleia Legislativa de Santa Catarina e do Grupo Baía Sul, e patrocínio de Aegea, BID, BRDE, Celesc, Codemge, Cemig, CFA, CFC, CNI, FIESC, Sebrae, TechBiz, ABDI, BNDES, Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços e Ministério da Fazenda.

Conferência magna
A conferência magna do IV Congresso Internacional dos Tribunais de Contas foi conduzida por John Brett Elkington, uma das maiores referências mundiais em sustentabilidade. Fundador e chief pollinator da Volans, Elkington é reconhecido globalmente por seu papel inovador na promoção de práticas sustentáveis. Ele apresentou reflexões estratégicas sobre o futuro da governança e do desenvolvimento sustentável.

Programação
A programação do Congresso Internacional já foi iniciada na manhã de terça-feira (2/12), com a realização de diversas palestras. O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, abordou o tema “Tribunais de Contas: essencialidade na República”, e o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça, falou sobre os desafios e as perspectivas do Conselho Nacional de Justiça em seus 20 anos de existência. Outras palestras serão realizadas até o fim do evento, no dia 5, que será encerrado com a conferência dos ministros Flávio Dino, André Mendonça e Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O IV CITC conta com uma série de oficinas temáticas sobre educação, controle social, cidades e comunidades inteligentes, equidade racial na administração pública, saúde, meio ambiente e equidade de gênero; reuniões institucionais; e cerca de 50 atividades paralelas, como as voltadas aos projetos conduzidos pela Atricon, com divulgação dos resultados do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP). A ideia é fortalecer o intercâmbio de experiências e consolidar práticas voltadas à transparência e ao aprimoramento do controle externo.

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