Divulgação do gabarito, prevista para esta terça, depende da Justiça Federal
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira acreditar que a Justiça Federal reverta ainda hoje a decisão de suspender o Enen (Exame Nacional do Ensino Médio) diante da série de falhas apontadas na impressão de provas.
A consultoria jurídica do MEC conversou com a juíza Carla de Almeida Miranda Maia, responsável pela decisão judicial, para tentar convencê-la a mudar de opinião. A juíza deve decidir até o fim do dia se anula a liminar que suspendeu o exame.
Haddad disse estar confiante na decisão da juíza: ?Não trabalho com essa hipótese [de a Justiça manter a suspensão do Enem]. É um direito dos estudantes que estaria sendo cerceado. Mas o plano B é entrar com o recurso, já que é uma decisão de primeira instância?.
Segundo o ministro, o gabarito das provas deve ser divulgado nesta terça-feira, como previsto. ?O MEC tomou todas as providências para não desacatar ordem judicial. Não há nenhuma menção no despacho da juíza a uma proibição dessa natureza?, afirmou. Apesar do otimismo de Haddad, a divulgação do gabarito ainda deve ser analisada pela consultoria jurídica do ministério, por depender da decisão judicial.
Senado ? Haddad disse que aceitou o convite da Comissão de Educação do Senado aprovado nesta terça-feira para que ele preste esclarecimentos sobre as falhas no Enem: ?Deixei a semana que vem inteira à disposição dos senadores?, afirmou.
O ministro da Educação falou com a imprensa depois de reunir-se com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante. A reunião ocorreu a pedido do próprio ministro.
Cavalcante disse que a maior preocupação do órgão é que as novas provas a serem aplicadas aos alunos mantenham a isonomia da avaliação. O presidente da OAB, entretanto, preferiu manter a cautela ao falar da anulação do Enem: ?Não vamos adotar posições precipitadas neste momento, é necessário ver o bem comum. Se tiver que se anular a prova, vai se anular. Entretanto, se não for necessário, não tem por que fazer apologia ao caos?.
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