Conselhos serão compostos por representantes de órgãos públicos; entidades privadas podem receber convites pontuais

Foram criados nesta quarta-feira (20) dois grupos de trabalho que tratam de questões estruturantes para a construção da nova política industrial brasileira: a coordenação das ações de financiamento ao desenvolvimento industrial e a redução do Custo Brasil.  Ambas as instâncias serão coordenadas pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI), ligado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC).

O primeiro conselho será chamado Grupo de Trabalho para Coordenação das Ações de Financiamento ao Desenvolvimento Industrial e irá coordenar as ações de apoio ao desenvolvimento industrial e à inovação, propor estudos e aperfeiçoamento de políticas de financiamento, além de monitorar e avaliar ações de fomento implementadas.  

Já o Grupo de Trabalho para Redução do Custo Brasil pretende “contribuir para o crescimento de longo prazo da produtividade e competitividade da economia brasileira. 

Entre suas atribuições estão a análise de propostas regulatórias para melhorar a produtividade e o ambiente de negócios no Brasil, a identificação de fatores que encarecem a produção no país, e a proposição de aprimoramentos em políticas públicas relacionadas ao desenvolvimento industrial.

Ambos os grupos serão compostos por representantes de órgãos públicos: Casa Civil, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), e diversos ministérios e secretarias. 

Segundo as resoluções de criação, publicadas no Diário Oficial da União, representantes de entidades privadas podem ser convidados para participarem das reuniões e prestarem assessoramento sobre temas específicos.

???? Resolução de criação do Grupo de Trabalho para Coordenação das Ações de Financiamento ao Desenvolvimento Industrial

???? Resolução de criação do Grupo de Trabalho para Redução do Custo-Brasil

Os dois GTs terão mandato de quatro anos, prorrogáveis por igual período, e se reunirão mensalmente.

Fonte: Fiesc com informações do MDIC


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